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A prisão aconteceu na última terça-feira (14). A Justiça de Goiás disse que Jonathas usava a tornozeleira colocado em Goiás por conta do crime em que ele é suspeito de violência doméstica contra a mãe. O processo está em segredo de Justiça.

A defesa de Jonathas disse que ele passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (15) e continua preso. Sobre a violação da tornozeleira, a defesa informou que aconteceu devido à baixa bateria do equipamento. A defesa disse que não vai se manifestar sobre o monitoramento eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), pois não faz parte da ação.

Segundo a Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), Jonathas recebeu uma das tornozeleira em outubro do ano passado após uma decisão judicial de medidas protetivas, pela Lei Maria da Penha, em Águas Lindas de Goiás.

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Conforme a DGPP, a tornozeleira eletrônica só pode ser retirada com decisão judicial ou quando o suspeito é levado para uma unidade prisional por outro crime ou por mandado de prisão.

Em novembro de 2024, a Justiça disse que Jonathas violava constantemente o equipamento para impedir sua localização. Na última segunda-feira (14), a polícia cumpriu um mandado de prisão por frequentes violações do equipamento de monitoramento.

A DGPP disse que a tornozeleira do DF foi instalada após o equipamento de Goiás. O g1 entrou em contato com a Polícia Penal do DF para entender o motivo de outro equipamento de monitoramento ter sido colocado no jovem, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

Segundo a Polícia Militar, ao todo, Jonathas tem nove passagens pela polícia, entre elas homicídio, tráfico de drogas, furto, receptação e injúria.

“No dia 31 de agosto de 2024, Jonathas Rodrigues Sousa foi preso em flagrante sob a acusação de descumprimento de medida protetiva. Posteriormente, em 18 de outubro de 2024, o magistrado competente determinou que Jonathas poderia responder ao processo em liberdade, condicionado ao uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento entre outras medidas cautelares.

Contudo, devido à baixa bateria do equipamento, Jonathas retornou ao sistema prisional. A acusação de violação da medida protetiva tem como contexto uma queixa apresentada por sua mãe. Segundo os autos, a própria mãe relatou que Jonathas esteve em sua residência para buscar valores relativos à sua pensão alimentícia, mas ela se recusou a entregar o montante. É relevante destacar que a decisão judicial que estipulava as medidas protetivas não foi entregue pessoalmente a Jonathas.

Houve, entretanto, apenas uma tentativa de localizá-lo para intimação, seguida de intimação por edital. Dessa forma, a defesa entende que não foi efetivamente possibilitado a Jonathas tomar conhecimento da existência da referida decisão, o que compromete a caracterização do descumprimento como um ato doloso.

A defesa de Jonathas enfatiza que acredita na melhor prestação jurisdicional e que todos os fatos serão devidamente apurados no decorrer do processo para garantir uma decisão justa e fundamentada. No que tange à informação de que Jonathas também estaria sob monitoramento eletrônico em razão de outro processo no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a defesa dativa não se manifesta, pois não patrocina interesses relacionados à referida ação.

Ainda, ressalta-se que seguimos acompanhando o desenrolar do caso e reforçamos a confiança na elucidação dos fatos com base no direito e na justiça. Para quaisquer esclarecimentos, a equipe permanece à disposição”.

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Nota na íntegra da defesa do suspeito

“No dia 31 de agosto de 2024, Jonathas Rodrigues Sousa foi preso em flagrante sob a acusação de descumprimento de medida protetiva. Posteriormente, em 18 de outubro de 2024, o magistrado competente determinou que Jonathas poderia responder ao processo em liberdade, condicionado ao uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento entre outras medidas cautelares.

Contudo, devido à baixa bateria do equipamento, Jonathas retornou ao sistema prisional. A acusação de violação da medida protetiva tem como contexto uma queixa apresentada por sua mãe, Rejane. Segundo os autos, a própria Rejane relatou que Jonathas esteve em sua residência para buscar valores relativos à sua pensão alimentícia, mas ela se recusou a entregar o montante. É relevante destacar que a decisão judicial que estipulava as medidas protetivas não foi entregue pessoalmente a Jonathas.

Houve, entretanto, apenas uma tentativa de localizá-lo para intimação, seguida de intimação por edital. Dessa forma, a defesa entende que não foi efetivamente possibilitado a Jonathas tomar conhecimento da existência da referida decisão, o que compromete a caracterização do descumprimento como um ato doloso.

A defesa de Jonathas enfatiza que acredita na melhor prestação jurisdicional e que todos os fatos serão devidamente apurados no decorrer do processo para garantir uma decisão justa e fundamentada. No que tange à informação de que Jonathas também estaria sob monitoramento eletrônico em razão de outro processo no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a defesa dativa não se manifesta, pois não patrocina interesses relacionados à referida ação.