Confira abaixo as datas de pagamento dos estados que já anunciaram as regras e o cronograma do IPVA 2023:

• Paraná

No Estado do Paraná, as alíquotas de IPVA para 2023 são as mesmas de 2022. São 3,5% de imposto para carros, caminhonetes e motocicletas e 1% para caminhões, ônibus e veículos de locadoras.

O contribuinte que quitar o IPVA à vista, no final de janeiro, recebe desconto de 3%. É possível também parcelar o pagamento em até cinco vezes, mas sem abatimento.

• Santa Catarina

Em Santa Catarina, carros e utilitários pagam 2% de imposto sobre o valor do veículo. Os meios de transporte com duas ou três rodas arcam com uma taxa de 1%. O estado sulista oferece isenção na cobrança a motos de até 125cc que não tenham levado multa.

• Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, as alíquotas de IPVA para o ano de 2023 não sofreram alteração em relação ao ano passado. A cobrança sobre o valor de mercado dos veículos continua sendo de 3% para automóveis e picapes, 2% para motos e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus e carros de locadoras.

Além do desconto pelo pagamento antecipado, motoristas sem registros de multas de trânsito e que declaram CPF nas notas fiscais e participam dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão podem acumular descontos de até 32%.

O IPVA também pode ser pago de forma única no Rio Grande do Sul com datas de vencimento em abril, conforme o final da placa de cada veículo. Confira:

Por fim, a última opção é parcelar o IPVA em seis vezes. Quem optar por esse formato terá que efetuar o primeiro pagamento até 31/01/2023. As parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 10%, 6% e 3%, respectivamente.

Os motoristas que pagarem o IPVA de forma única ou parcelada também podem ganhar desconto pelos programas Bom Motorista e Bom Cidadão.

• Espírito Santo

No estado capixaba, a alíquota do tributo é de 2% para carros de passeio e 1% para motos, caminhões, micro-ônibus e ônibus. Por lá, os proprietários que pagarem em cota única, em maio, terão 15% de desconto. Caso contrário, poderão parcelar em até seis vezes.

Cabe pontuar que a partir do próximo ano, os motoristas não irão receber os boletos bancários para o pagamento do imposto em casa. Dessa forma, deverão emitir o Documento Único de Arrecadação (DUA) no site da Secretaria da Fazenda ou do Detran do estado.

• Rio de Janeiro

Os valores das alíquotas no Rio de Janeiro são de 4% para carros flex, 2% para motos, 1,5% para carros movidos a GNV e 0,5% para veículos movidos exclusivamente a energia elétrica. A tabela com os valores venais deve ser publicada até o fim do ano.

Veículos com placa final 0 (zero) que quiserem quitar totalmente o imposto devem fazê-lo até o dia do vencimento, 23 de janeiro próximo. Para pagamento em cota única, o desconto é de 3%. E quem quiser poderá parcelar em três vezes mensais iguais, sem desconto.

• São Paulo

A alíquota do IPVA se mantém em 4% para carros de passeio e 2% para motocicletas e similares, caminhonetes simples cabine simples, micro-ônibus e ônibus. Caminhões terão que pagar 1,5% e a taxa é de 1% para veículos de locadoras.

O esquema de parcelamento varia de três a cinco parcelas dependendo do valor do imposto a ser pago. Quem preferir pagar em cota única em janeiro terá desconto de 3%. Já quem parcelar a partir do primeiro mês do ano ou pagar integralmente a partir de fevereiro não terá desconto.

• Distrito Federal

O pagamento do tributo poderá ser feito em cota única, com vencimento em fevereiro, ou poderá ser parcelado em até seis vezes.

Caso o IPVA tenha valor inferior a R$ 100, deverá ser pago em uma única prestação. Além disso, o valor de cada parcela não poderá ser menor do que R$ 50.

• Mato Grosso do Sul

De acordo com a Secretaria da Fazenda sul-mato-grossense, 909.785 boletos serão entregues para quitar o imposto, que poderá ser pago em cota única – com 15% de desconto – ou em cinco parcelas.

• Alagoas

A alíquota do IPVA para veículos de passeio é de 2,75% para carros de até 80 cv; 3% para carros de 81 cv a 160 cv; a 3,25% para automóveis com potência superior a 160 cv. O valor poderá ser pago em até seis parcelas — que não podem ser menores que R$ 100 — ou à vista com 5% de desconto.

• Bahia

O Governo do Estado da Bahia manteve, pelo segundo ano consecutivo, opções com desconto para o pagamento antecipado do IPVA em cota única. Quem optar por pagar até o dia 10 de fevereiro, terá 20% de desconto.

Há ainda desconto de 10% para os contribuintes que liquidarem a conta na data de vencimento da primeira cota, que varia de acordo com a placa final do veículo. O parcelamento em até cinco vezes também está mantido.

• Paraíba

No estado, os contribuintes poderão realizar o pagamento em cota única com desconto de 10% ou parcelar em até três vezes. Os boletos estarão disponíveis pelo site do SEFAZ-PB e pelo Detran-PB.

A alíquota é de 1% para carros, motos e micro-ônibus e 2,5% para ônibus e caminhões. Vale lembrar que a partir de janeiro de 2023, donos de motocicletas de até 170 cc ficarão isentos de pagar o tributo.

• Piauí

O pagamento do IPVA no Piauí poderá ser feito em até três parcelas sem juros a partir de março. No entanto, o contribuinte também terá a possibilidade de pagar à vista com desconto — em janeiro, de 15%; fevereiro, de 10%; ou em março, de 5%.

• Acre

O contribuinte que pagar o IPVA do Acre em cota única até o vencimento terá desconto de 10% no valor. No entanto, também há a opção de parcelar em até três vezes. A 1ª parcela correspondente a 33,34% do valor do imposto, enquanto a 2ª e a 3ª parcelas são responsáveis por 33,33% do valor.

• Roraima

O pagamento do IPVA para os moradores de Roraima poderá ser feito à vista (sem desconto) ou em até três parcelas mensais. A placa final do veículo é que determina as datas, que foram divididas entre janeiro e dezembro de 2023.

Emissão de guia e informações adicionais por estado:

• Acre
• Alagoas
• Amapá
• Amazonas
• Bahia
• Ceará
• Distrito Federal
• Espírito Santo
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Pará
• Paraíba
• Paraná
• Pernambuco
• Piauí
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Norte
• Rio Grande do Sul
• Rondônia
• Roraima
• Santa Catarina
• São Paulo
• Sergipe
• Tocantins

Para calcular o valor do IPVA é necessário saber as alíquotas de cada estado. No caso de São Paulo, por exemplo, determina-se o índice de 4% sobre o valor venal de automóveis usados e zero km — estimativa de preço do bem, que é calculada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Dessa maneira, um automóvel que custa R$ 50 mil terá de pagar R$ 2 mil de IPVA (valor multiplicado por 0,04, a alíquota estadual).

Alguns casos de deficiências e limitações físicas ou mentais e doenças crônicas também entram na lista de isenção do IPVA. A solicitação para a quitação do imposto deve ser feita por meio da Secretaria da Fazenda e está disponível em todos os estados brasileiros.

Quando o pagamento não é registrado dentro do período determinado, há uma multa diária. No estado de São Paulo, por exemplo, a multa é de 0,33% por dia e, após o prazo de 60 dias, é fixada em 20% do valor do imposto.

Caso o proprietário continue inadimplente após essa data, a multa será de 40% do valor do imposto e seu nome será enviado ao Cadin estadual. Isso também poderá impossibilitar o licenciamento do veículo.

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