O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar nesta quinta-feira (2) a medida provisória que institui o novo Bolsa Família. O evento da assinatura está marcado para 11h, no Palácio do Planalto.
No início da manhã, Lula falou sobre a retomada do Bolsa Família, que chamou de "política completa de combate à desigualdade".
"Hoje [quinta] assino a medida que retoma o maior, mais sério e bem sucedido programa de combate à fome e miséria da história do Brasil", afirmou o petista em uma rede social.
De acordo com o governo, os valores do programa serão:
- pelo menos R$ 600 por família
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que 700 mil famílias que têm direito ao benefício e estavam de fora do programa vão passar a ser contempladas.
Elas vão ocupar o espaço deixando por beneficiários que vão sair do Bolsa Família, após o governo ter identificado que havia pagamentos para pessoas que não se encaixavam nos critérios.
"Pessoas sem direito vão sair. Pessoas que têm direito e estavam passando fome vão entrar. Entrada de 700 mil famílias que tinham direito e não estavam [no programa]", afirmou Dias.
O ministro afirmou também que a partir do dia 20 começarão a ser feitos os pagamentos já de acordo com as novas regras do Bolsa Família.
"Dia 20 de março nós teremos o pagamento, na abertura do calendario, do pagamento do Bolsa Família já com as novas regras", completou.
De acordo com Dias, a ideia do governo, ao fazer o desenho do novo Bolsa Família, é proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa.
"Esse valor, que é a renda basica, leva em conta o custo de alimentação, o custo daquilo que são necessidades básicas da pessoa humana no Brasil, no padrão brasileiro", explicou o ministro.
Dias disse ainda que o pagamento do Bolsa Família em 2023 terá impacto de menos de R$ 175 bilhões no Orçamento da União.
Regras
💲 Quem tem direito ao Bolsa Família? Para receber o benefício, o governo determina algumas regras.
- A família precisa ter renda per capita (por pessoa) que seja classificada na condição de pobreza ou de extrema pobreza.
- Também tem que estar com dados atualizados no Cadastro Único, base do governo com as pessoas em situação de vulnerabilidade.
📚 Condicionantes: O governo afirmou que os beneficiários vão ter que arcar com contrapartidas, como:
- manter crianças e adolescentes na escola;
- fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Desafio político
O desenho do Bolsa Família vinha sendo acertado entre as equipes econômica e social do governo desde o início do ano.
O desafio era equilibrar o pagamento mínimo de R$ 600 por família, promessa de campanha de Lula.
Ao mesmo tempo, o governo queria conceder um valor proporcionalmente maior para famílias muito numerosas.
Tudo isso deveria caber dentro do Orçamento previsto para o programa em 2023.
