Uma espécie de “tarifa social” ou “meia-entrada” pode chegar ao setor aéreo com passagens a R$200, se um novo plano do Governo Federal for adiante.

O plano foi revelado por Márcio França, Ministro de Portos e Aeroportos, responsável na esfera federal pelo setor aéreo. Em entrevista ao Correio Braziliense, ele respondeu como Lula e seu governo pretendem cumprir com a promessa de fazer com que o “pobre volte a viajar de avião”.

“O plano está montado, agora é uma questão de o governo concordar. Será uma revolução na aviação brasileira. A meta é encontrar passagens a R$ 200 (o trecho), R$ 400 ida e volta, em qualquer lugar do país”, afirmou o Ministro.

A proposta seria ocupar os assentos vazios das aeronaves, que no Brasil giram em torno de 20% nos voos domésticos. Neste modelo, seria algo próximo da passagem benefício, o conhecido stand-by, que os funcionários das companhias aéreas e seus dependentes possuem.

Neste caso o stand-by paga apenas a taxa de embarque e um valor simbólico, sendo que a própria companhia aérea subsidia os custos de levar o beneficiário, como valorização do funcionário.

O plano de França, porém, é que não haja subsídios, mas que seja fechado um acordo com as empresas aéreas, para que cada funcionário público que ganhe até R$6.800, estudantes, aposentados e pensionistas, possam utilizar duas passagens de ida volta (a R$400 cada) por ano. Estima-se que sejam até 15 milhões de passagens por ano a R$200 reais, criando uma receita extra de R$3 bilhões.

O parcelamento das passagens em até 12 vezes com juros, sendo R$72 a parcela, também é um dos planos que o governo tem. Isto tudo seria criado através de um aplicativo, restando apenas hoje centralizar os dados dos estudantes.

França aponta que o público atingido pelo futuro programa não viaja de avião, logo não teria “perda” para empresa aérea. Ele cita ainda que é um absurdo ter “90 milhões de passagens aéreas emitidas por ano para 10 milhões de CPF (pessoas)”.

Todo este plano claro dependeria da Azul, GOL e LATAM aderirem, o que para o Ministro não seria uma dificuldade.

Parte Prática

Vale destacar que a aviação tem muito mais variáveis que o transporte rodoviário, e que num avião de 174 passageiros e voa mais longe, 35 viajantes a mais pagando R$200 provavelmente não cobrirá o custo extra de uma viagem longa, por exemplo (relacionado a taxas de embarque, consumo maior da aeronave pelo peso, serviço de bordo e handling).

Inclusive, empresas brasileiras e estrangeiras já limitam o número de stand-bys por voo e cada dia combatem mais a venda do benefício, restringindo ainda mais, exatamente por ser algo que gera um custo extra para empresa mesmo em algumas pagando a tarifa de R$250 para dependentes.

Os próprios funcionários das empresas aéreas devem se colocar contra caso o passageiro dessa “tarifa social” ou “meia-entrada” tenha preferência no assento vazio. Atualmente, nenhum lugar no mundo tem um programa parecido.

O Ministro não detalhou se este projeto será feito através de Medida Provisória, Decreto ou Projeto de Lei. Atualmente, existe entendimento nos tribunais superiores que a lei da “meia-entrada” não vale para aviões apesar de valer para ônibus.